Agenda 21 e entidades discutem novo aterro
Para discutir ainda mais a instalação do novo aterro sanitário São João na região de São Mateus, várias lideranças reuniram-se no dia 08/02, na subprefeitura dentro das atividades da Rede das Agendas 21 de São Paulo, com representes da secretaria do verde meio ambiente.
De forma muito superficial a Agenda 21 é a articulação de uma série de iniciativas e ações envolvendo sociedade civil e governos na questão ambiental e suas implicações na cidade. Por conta disso, a instalação de um aterro sanitário numa cidade onde são gerados, em média 14.000 toneladas de resíduos sólidos domiciliares por dia é assunto da maior pertinência.
Para dar conta das dúvidas que ainda persistem quanto à instalação de um novo aterro sanitário em São Mateus pela empresa Eco Urbis, lá compareceu a técnica Zulmara Salvador.
Vale lembrar que várias reuniões foi feita com os interessados. Uma delas aconteceu em dezembro do ano passado com diretores e engenheiros da empresa que estiveram reunidos com lideranças para explicar de forma satisfatória o projeto de implantação e o sistema operacional do Aterro São João. Na ocasião o gerente do aterro, engenheiro Leonardo Resende explicou didaticamente as diferenças entre aterro sanitário e seus ganhos para a preservação do meio ambiente e o lixão.
Já na reunião em foco, com a presença de diferentes interessados, Zulmara teve oportunidade de lembrar que era mais uma reunião de continuidade nos assuntos tratados nas anteriores e de explicar para quem ainda não sabia as várias etapas do projeto de instalação do novo aterro. Antes, entretanto, falou sobre as compensações; um assunto do maior interesse entre os presentes: o que objetivamente ganha o bairro com a permissão para o funcionamento do aterro.
Segundo Zulmara, as demandas prioritárias para as comunidades e que deverão ser assumidas pela Eco Urbis já perfaz 3,5% do valor total do projeto. Isso significa que, para atender as demandas até agora priorizadas, a Eco Urbis terá vai aplicar 2% a mais do que exige a legislação que estabelece a contrapartida em 1,5%.
A técnica ainda explicou que em termos gerais, o projeto que está sendo montado ainda vai precisar de um aval da municipalidade para ser submetido ao governo do Estado que em termos ambientais também precisa de compensação, conforme manda a lei. “A prefeitura e o Estado vão analisar de forma detalhada tudo e quando aprovarem teremos prazos de execução e cronogramas detalhados que serão de conhecimento público dos interessados”, afirma.
Didática, Zulmara explica que pela lei a Prefeitura ou subprefeitura pede para que determinada quantidade de desmatamento tenha alguma compensação ambiental, mas também pode ser em forma de outros benefícios para a comunidade envolvida. Já para o Governo do Estado a visão é mais global. Tipo assim: para uma massa de vegetação de tal significado, o empreendimento deve compensar com uma área de vegetação em quantidade ou importância igual em outro local.
Durante a reunião soube-se que até o momento as propostas de compensação já definidas são: a obrigação da preservação de uma área a ser adquirida bem acima do novo aterro; a conservação das áreas de nascentes; melhoria da vegetação, preservação e compromisso com a probição de invasão da área; a conservação do parque Sapopemba; a instalação e manutenção de equipamentos de lazer no parque linear Jardim da Ira. Essas são as iniciativas que, segundo Zulmara, custam mais de 12 milhões de reais.
Coleta Seletiva e necessidade de mais informação
Indagada sobre a continuidade da coleta seletiva, Zulmara esclareceu que a Eco Urbis será remunerada com a tarifa pela recepção de resíduos e não pelo peso, conforme se poderia imaginar. Nessa lógica a empresa deve ganhar mais pelo maior tempo que prestar esse serviço. Se vier muito lixo o negócio para ela acaba mais cedo, portanto, segundo Zulmara, a empresa tem o maior interesse em que exista e se amplie à coleta seletiva. Com a redução de resíduos que chegam ao aterro à empresa vai funcionar por mais tempo e o ganho será maior.
Diante disso, Zulmara esclarece que a empresa vai trabalhar com projetos paralelos de educação e comunicação para desenvolver em conjunto com sociedade estratégias melhores de aperfeiçoamento e ampliação da coleta seletiva. Outra coisa, ainda segundo a técnica, são os marcos contratuais da empresa que indicam a obrigatoriedade de instalação de equipamentos como centros de triagem e implantação de sistemas porta-a-porta. “Não posso dizer em quanto tempo essas coisas estarão funcionando, mas é obrigação da empresa. Como se vê, ganham todos com isso”, finaliza.
Durante a reunião muito se lembrou da agenda 21 e de todo trabalho de sensibilização das questões ambientais que é feito. Mesmo assim um dos participantes, Pedro Paulo testemunhou que muitas pessoas são contra o aterro por falta de informação. “Com as explicações que vocês dão aqui, a gente até muda de idéia e fica sabendo da verdade sobre o aterro”, elogiava.
Com relação a São Mateus, ficou esclarecido que fora os esforços não contabilizados dos anos anteriores, desde 2003 a comunidade é convidada a participar. São Mateus conta hoje com aproximadamente mais de 400 mil habitantes e tem mais de 200 entidades. Deste montante, mais de 500 pessoas, na sua maioria, representantes de entidades, já participaram de reuniões com o mesmo tema. Mais ainda, n aterro, propriamente dito, mais de 1500 alunos das escolas locais já o visitaram para conhecer o trabalho de reciclagem.
“A gente vem chamando a comunidade para participar desde 2004 e temos falado de cidadania ativa e meio ambiente. O assunto aterro não foi acompanhado pela Agenda 21, entretanto foi pelos técnicos da secretaria do Verde e do Meio Ambiente”, lembra a técnica.Se para várias lideranças e a representante da Eco Urbis, também participante das ações da Agenda 21 resta claro que se precisa discutir a instalação de aterros à partir da saúde da cidade e do meio ambiente como um todo, para os moradores a contra partida local como forma de compensação é muito importante. Por essa razão entendem que a instalação do aterro São João pela Eco Urbis já é questão vencida. Falta ser compensatório.
(Publicado no Gazeta de São Mateus ed-237 fevereiro/2007)
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