Archive for fevereiro 2007
Saiba por que a Presidência da Câmara é tão importante
Do final de janeiro ao início de fevereiro, no Brasil, de importante não se falou em outra coisa que não fosse dois assuntos. O primeiro foi o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática que aponta que o aquecimento global vem subindo, motivado especialmente pela queima descontrolada de combustíveis fósseis. Para leigos: o petróleo que abastece os nossos carros. Entre as conseqüências: alterações nos padrões de chuva, com secas e tempestades violentas e níveis mais elevados dos mares.
Segundo cientistas que participaram da produção do relatório, os resultados apresentam o retrato mais nítido de que a poluição promovida pelo homem na forma de gases estufa (como dióxido de carbono, metano, hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre) tem um papel fundamental no aquecimento global. Um assunto para colocar de molho às barbas no mundo inteiro.
O segundo assunto, tupiniquim, dizia respeito só aos brasileiros, principalmente aos políticos de carterinha e com DNA explícito. Tratou-se da eleição do presidente da Câmara Federal para onde foi alçado em votação de segundo turno com 261 votos dos 510 válidos, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP). Ele teve o apoio mais heterodoxo possível provando que quando é o interesse dos parlamentares que está em jogo, gregos e troianos se entendem e bem.
Alvo de muitos interesses, a Presidência da Câmara é um dos cargos mais cobiçados da República porque o eleito tem total ascendência sobre a pauta de votações da Casa. É o presidente da Câmara que dá a palavra final sobre o que será aprovado pelo plenário e é ele ainda o segundo na linha de sucessão à Presidência da República.
Além disso, o presidente tem os instrumentos políticos para pressionar o governo e decide sobre a abertura de impeachment contra o presidente da República. Administra um orçamento de 3 bilhões de reais, sendo que a maior parte deste valor destina-se ao pagamento de salário de parlamentares, servidores, aposentados e pensionistas. Detém a projeção política e visibilidade diária da mídia.
Mas não pára por ai: tem direito a casa oficial, carro oficial e motorista particular. Conta também com um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) à sua disposição. É responsável pela indicação dos relatores de medidas provisórias em tramitação e pela criação de Comissões Especiais para analisar as propostas de emenda à Constituição.
Transforma-se ainda em personalidade nacional e interlocutor de todos os atores sociais, desde representantes de bancos ao Movimento Sem Terra. Faz a ponte entre o governo e a oposição na discussão de projetos e impasses políticos. Concentra a interlocução com representantes do corpo diplomático, presidentes de outros parlamentos e chefes de Estado.
Como se não bastasse, designa representantes do Parlamento brasileiro em missões oficiais ao exterior; mantém relação direta com o Judiciário, que tem muitos projetos de interesse no Congresso e decide o dia da votação de processos de cassação em plenário.
De todo esse processo que envolveu muito cachorro grande, o que sobrou para nós foi um parlamentar tido como mais linha dura. O deputado Chinaglia iniciou carreira política no movimento sindical, é médico e vai para o quarto mandato consecutivo na Câmara. Filiado ao PT desde a fundação do partido, em seus mandatos, entre outras ações, atuou na área de seguridade social e em comissões especiais como a da Reforma da Previdência; do Recurso da Seguridade Social ao SUS. Foi 2º vice-presidente da Comissão Especial do Estatuto do Idoso e da Comissão Especial do Regime de Previdência Complementar. Entre 2003 e 2005, também integrou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a Comissão Mista de Legislação Tributária Federal e a Comissão Representativa do Congresso Nacional.
Diante do que estava em jogo fica fácil compreender os motivos que levaram a mídia a priorizar esse assunto durante semanas, não é mesmo?
(Publicado no Gazeta de São Mateus, ed 237, fevereiro/2007)
Entidade ocupa CDM sem estrutura para atender crianças e adolescentes
Fundada em 1998 a Associação da Comunidade Mulheres de Luta que hoje congrega 12 ativistas ocupa desde 8 de janeiro o CDM Jardim Vila Formosa, no Carraozinho aonde vem tentando desenvolver melhor os trabalhos comunitários, assistenciais e educativos a que se propôs durante a sua fundação.
Segundo a sua presidente, Marli Nascimento Paula a entidade já tem sete anos de atuação no Carraozinho. “Estamos durante todo esse período tentando ajudar a comunidade naquilo que for possível. Além de continuarmos a prestar os serviços que já existiam, atualmente estamos desenvolvendo em convênio com o Ministério dos Esportes o projeto Segundo Tempo com crianças e adolescentes em conjunto com a Acetel, uma outra entidade da Cidade Tiradentes”, esclarece.
Mais por conta da necessidade de espaço para o desenvolvimento do projeto, do que por outra razão, a entidade se instalou no CDM que a exemplo dos vários outros equipamentos do mesmo tipo na cidade estão ociosos e com as instalações deterioradas.
Como o CDM é usado de forma intensa apenas aos finais de semana quando os times de futebol amador disputam suas partidas, invariavelmente durante a semana, o espaço era até então apenas palco para desocupados. Com a chegada ao local da associação Mulheres em Luta para o desenvolvimento do projeto a situação melhorou. É a comunidade exercitando a cidadania ocupando adequadamente os espaços públicos.
Entretanto, nem tudo são flores. Segundo a reportagem pode constatar a situação do CDM é muito precária e inadequada ao desenvolvimento do projeto, no que concorda Marli Nascimento: “Estamos tentando chamar a atenção das autoridades para a precariedade do espaço. Não temos portão que possa separa o espaço interno do externo e do outro lado também está aberto facilitando o acesso de qualquer um. Ficamos preocupados, pois temos responsabilidades com as centenas de crianças que participam conosco”, esclarece.
O local já foi vistoriado pelo coordenador de Esporte da subprefeitura de São Mateus, Cobra, como é mais conhecido. Durante a visita entre outras reivindicações foi solicitada a retirada do entulho o que até a feitura da reportagem não havia ocorrido.
Para Marli Nascimento o mais urgente são as reformas que a Prefeitura poderia fazer no local, visto que o CDM é de sua responsabilidade e que poderia dar uma melhor aparência e funcionalidade ao local. “Quanto ao projeto que desenvolvemos com as crianças e adolescentes; caso houvesse mais colaboração da Prefeitura e do Estado poderíamos ampliar o atendimento tirando mais crianças e adolescentes das ruas nos períodos fora de aula”, insiste.
Cozinha: urgente
Um espaço para a cozinha está entre as necessidades mais urgentes, afirma Marli. “Estamos nos entendendo com o pessoal que utiliza o espaço aos fins de semana para que façam um vestiário em outro local, pois precisamos ter este espaço (onde se realizava a entrevista) que é apropriado para eventualmente colocar uma cozinha para alimentar as crianças”. A alimentação é uma das exigências do projeto. Atualmente a refeição é preparada na sede da entidade, distante do CDM e depois transportadas até o local.
Uma das poucas entidades com ação intensa atualmente, a Mulheres em Luta está sempre correndo atrás de recursos para manter os trabalhos de educação de jovens e adultos, dos programas de qualificação; de leite e com os idosos. Além das ativistas os educadores e monitores dos projetos os trabalhos contam com a ajuda de alguns poucos voluntários. Quanto aos recursos eles são escassos sempre. “Aceitamos toda e qualquer doação que nos possa ser útil”, registra Marli, “Com parte das doações promovemos bazares, bingos e leilões para gerar recursos que possam ajudar a custear nossas despesas que são muitas”, finaliza. Mesmo assim, apesar das dificuldades, a entidade presidida pela Marly quer ampliar até março o atendimento para 500 crianças no projeto Segundo Tempo.
O que é o programa
O Segundo Tempo é um programa idealizado pelo Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio de atividades esportivas e de lazer realizadas no contra-turno escolar. Tem a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, e assegurar o exercício da cidadania.
O programa caracteriza-se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.
O programa caracteriza-se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.
O público-alvo prioritário são crianças, adolescentes e jovens matriculados no Ensino Fundamental e Médio dos estabelecimentos públicos de educação no Brasil localizados em áreas de risco social, bem como aqueles que estão fora da escola, de forma a oportunizar sua inclusão no ensino formal.
O encontro com o pitbull
Sem estrutura e sem a segurança reclamada pela presidente da entidade, dias antes da reportagem o campo do CDM foi palco de um incidente que poderia ter resultado desastroso. Segundo Marly um cachorro da marca pitbull invadiu o campo de futebol onde estavam em atividades cerca de 50 crianças. Agressivo, como parece ser da sua natureza, o cachorro estorou duas bolas à dentadas e colocou as crianças em pânico. A situação só não foi pior em função da serenidade do professor de educação física que afastou as crianças para uma das laterais do campo e com ajuda de outros dois adultos presentes evitaram um eventual ataque dos cachorros. A situação só foi contornada e com muita dificuldade 20 minutos depois com a presença da polícia.
Ousadia
“Somos ousados por fazer esse trabalho aqui. Sem estrutura e sem segurança, os cdm´s estão abandonados. A população que continua pagando seus impostos merece mais atenção e as crianças e jovens precisam desse espaço de lazer e para se envolverem com bons projetos ao invés da criminalidade”, afirma Marly que apesar disso ainda se diz feliz quando encontra gente que oferecem sua ajuda porque acreditam no trabalho.
Para quem quiser contribuir a Associação da Comunidade Mulheres da Luta fica na Rua Manuel Veloso da Costa, 46, no Jd. Vila Carrão, fone: 6753 5911.
(Publicado no Gazeta de São Mateus – ed 237 – fevereiro/2007)
Relatório alerta para catástrofe ambiental; façamos nossa parte
O impacto do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, da ONU divulgado no início de fevereiro de 2007 e que monopolizou a atenção da mídia do mundo inteiro durante aqueles dias já arrefeceu e está desaparecendo dos meios de comunicação de massa que transforma tudo em espetáculo.
Nem mesmo o grave alerta de que a temperatura da Terra pode subir na melhor das hipóteses 1,8º C e na pior até 4º C trazendo consigo tufões, secas e o aumento do nível dos oceanos conseguiram segurar o assunto mais de uma semana. É lamentável e preocupante. O assunto copa do mundo, por exemplo, apesar da importância que tem é bem menor do que a preservação do meio ambiente fica meses martelando nas nossas cabeças.
Lamentável porque, com certeza, a insistência no assunto poderia trazer ao telespectador, leitor ou ouvinte desavisado a possibilidade de uma abertura de consciência para os problemas de ordem ambiental que poderá ser num futuro não tão distante o grande responsável pelo desaparecimento de toda uma espécie: a nossa. E é também preocupante porque não se apresentaram com clareza quais as iniciativas que vamos todos: governos, comunidades do mundo inteiro tomar para brecar a corrida ao precipício.
O presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, disse esperar "que este relatório deixe as pessoas chocadas e leve os governos a agirem com mais seriedade". Fazemos coro com ele: tomará que seja ouvido.
Até porque não é novidade a cantilena dos ambientalistas dos mais variados matizes sobre as providências mínimas que cada um de nós pode tomar e que vai desde ser um consumidor mais parcimonioso e consciente, consumindo apenas e tão somente aquilo que nos permita reproduzir nossas condições de vida até as iniciativas mínimas quanto a usar com economia os recursos naturais como a água, por exemplo.
Se isso é absolutamente pouco é o que se espera das pessoas civilizadas. Temos que nos conscientizar da necessidade de tomar outras pequenas iniciativas para minimizar os males que causamos ao meio ambiente. Plantar árvores e cuidar para que se desenvolvam; diminuir a quantidade de lixo e que por falta de separação vão parar nos aterros onerando as Prefeituras; reciclar ou separar para a reciclagem todo e qualquer inservível que não seja orgânico; manter os escapamentos dos veículos em ordem é, entre outras tantas, pequenas tarefas que nos cabe assumir.
O relatório apresentado pela Onu que aponta para o aquecimento global foi construído e aprovado por mais de 500 cientistas e representantes governamentais. Mais de 130 países participaram da elaboração do documento, incluindo os Estados Unidos, que não ratificaram até hoje o protocolo de Kyoto, que impôs aos países desenvolvidos reduzirem em 5,2% suas emissões de gases de efeito estufa até 2012. É uma baita representação e deveríamos levar a sério as suas conclusões.
Este é o quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente para avaliar as informações científicas e sócio-econômicas sobre o aquecimento global. O relatório anterior, de 1995, foi o que serviu de base para a elaboração do Protocolo de Kyoto, lançado dois anos depois. Prevê-se que este quarto relatório sirva como referência para o "pós-Kyoto", ou seja, para o compromisso dos países para após o período de 2012, quando expira o atual protocolo. Entretanto, quanto mais cedo começarmos a tomar as providências melhor.
Entre outras indicações o relatório diz que "Concentrações de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso aumentaram notavelmente como resultado das atividades humanas desde 1750, e agora excedem, em muito, os valores (anteriores)" e que "Os aumentos globais na concentração de dióxido de carbono se devem, sobretudo, ao uso de combustíveis fósseis e mudanças no manejo da terra, enquanto o aumento de metano e óxido nitroso se deve primordialmente à agricultura." Ou seja, temos que aprofundar o uso de energias não poluentes no que o Brasil pode ter um papel de vanguarda.
Para isso o que não se pode é tratarmos desse assunto com a mesma importância de uma copa do mundo que vem, vai e passa. Na questão do meio ambiente o buraco é mais embaixo, embora o da camada de ozônio fique em cima.
(Publicado no Gazeta de São Mateus ed-237 fevereiro/2007)
Sem apoio, posto de reciclagem pode fechar
A Cooperativa Chico Mendes que foi fundada em 1999 e tem entre seus objetivos gerar renda para os catadores associados, contribuir com a reciclagem para a preservação do meio ambiente e ajudar na conscientização da comunidade corre o risco de encerrar suas atividades, informa a presidente Dulce Alves de Andrade.
Segundo a presidente foi por causa do estímulo da Igreja Católica que incentivava suas comunidades a olhar para os seus catadores que a cooperativa foi fundada no Pro Morar Rio Claro do Parque São Rafael. A cooperativa deveria estar funcionando com a contribuição de representantes das cinco paróquias que tomaram a decisão conjunta de montá-la, são elas: a Cristo Ressuscitado e Paróquia São Marcos e suas respectivas comunidades; paróquia Santo André Apóstolo e suas respectivas comunidades; paróquia Imaculado Coração de Maria e suas respectivas comunidades e Santa Adélia e suas comunidades. Ocorre que demorou tanto para que as coisas andassem que as pessoas foram cansando, foram saindo e perderam esperança. Como Dulce ainda tem responsabilidade maior como presidente ela vai tocando com muita dificuldade.
E são dificuldades de toda parte. Do poder público que mesmo diante da gravidade da situação ambiental não assume para si a responsabilidade com a conscientização intensa e permanente dos moradores para a urgência de se praticar com seriedade a reciclagem. Da população e dos moradores que ainda não assumem como suas a obrigação de separar o que é lixo e o que pode ser reciclado. E também dos líderes comunitários, dos políticos, de intelectuais que sempre discursam e aprovam esse tipo de trabalho desde que outro o faça.
Com tanta falta de apoio e coberta de razão Dulce Alves de Andrade tem sinalizado que também ela pode desistir o que poderia complicar ainda mais as 22 famílias que hoje dependem do funcionamento da cooperativa. “Estamos numa situação humilhante sem apoio do poder público e sem a ação da sociedade que precisa fazer mais do que compreender e achar bom o que fazemos”, inicia uma série de desabafos.
“Os problemas são vários. Aqui mesmo o material que chega recolhido pelo caminhão da coleta seletiva vem todo contaminado misturando material reciclado com lixo orgânico. Nós ficamos aqui numa situação deprimente tendo que separar aqui colocando a mão em tudo que é lixo. Já tiramos daqui até cachorro morto”, indigna-se. O caminhão da coleta seletiva é para recolher o material reciclável e se tem vindo lixo junto os coletores estão sendo negligentes. É obrigação da prefeitura que contratou este serviço fiscalizar a qualidade do serviço e o seu cumprimento. Quanto à população enquanto não houver uma campanha de conscientização e educação é previsível que não se poderá contar com todos.
E a presidente não está pedindo mais do que é possível se feito e dá como exemplo cidades do Estado de São Paulo onde a reciclagem a partir das casas já funciona. “Santo André, aqui próximo e Americana que conheço são assim. Os moradores colaboram, porque São Paulo não pode ser igual”, pergunta-se.
Segundo Dulce a prefeitura tem que assumir as ações educativas de efetiva o que reverterá em médio prazo em economia para o próprio município. Dulce lembra que os custos com a manutenção e o pagamento de espaços nos aterros poderiam ter uma diminuição sensível caso a mentalidade da reciclagem estivesse presente em todos. Para Dulce essa ação não é tão difícil assim, bastam vontade e empenho da administração.
Como exemplo de resultado da conscientização Dulce lembra que nas escolas onde tem feito palestra, as coisas têm mudado. “Fizemos uma palestra na EMEI Professora Antonia com os pais e alunos. A diretora acreditou no nosso trabalho veio nos visitar e viu a necessidade de manter a reciclagem com os alunos da escola. A partir daí tivemos que passar dia sim, dia não na escola para retirar o material que foi separado pelas famílias dos alunos, como fruto da conscientização”, exemplifica.
“Esse trabalho tem que ser feito em todas as escolas. Estou disposta a conversar com a Secretaria da Educação sobre isso e ver o que podemos fazer juntos. O que não dá é a Cooperativa Chico Mendes que já tem suas tarefas fazer também esse trabalho de forma gratuita se desdobrando pela conscientização que deveria ser responsabilidade do poder público. Não é justo”, declara Dulce.
A importância da reciclagem
A cooperativa dirigida pela Dulce, à exemplo de outras espalhadas pela cidade, ainda não ganhou toda a atenção que deveria do poder público que deve assumir para si a responsabilidade de fomentar, incentivar e viabilizar a existência de todas delas. Também não conseguiu a atenção dos moradores que ainda não se conscientizaram de que o planeta já apresenta escassez de matérias primas fundamentais a vida e que poderiam além de consumir parcimoniosamente, poupar os recursos naturais e contribuir decisivamente com a reciclagem.
No bordão “Pensar no planeta, agir no local” cabe a ação de todos, das pequenas contribuições até as grandes invenções que podem poupar recursos. Entre as mais simples de ser implementada está à ação desenvolvida pela Cooperativa Chico Mendes. Ela reúne num espaço de mais de 300m2, trabalhadores interessados em aproveitar aquilo que você não aproveita mais, portanto, poupando novas matérias primas e fazendo alguma renda.
A cooperativa que realiza também esse trabalho de inclusão social oferecendo um pouco de dignidade àqueles que por motivos distintos estão na parte mais baixa da pirâmide social, deveria ser apoiada em todos os sentidos tamanho. Tendo em vista os bons serviços que pode prestar conforme já foi exposto aqui.
Da redação fica nossa torcida para que a sociedade local faça sua parte e para que o poder público acorde para suas obrigações e veja nas cooperativas um parceiro estratégico que pode contribuir e muito com a qualidade de vida onde atua.
(Publicado no Gazeta de São Mateus ed-237 fevereiro/2007)
Agenda 21 e entidades discutem novo aterro
Para discutir ainda mais a instalação do novo aterro sanitário São João na região de São Mateus, várias lideranças reuniram-se no dia 08/02, na subprefeitura dentro das atividades da Rede das Agendas 21 de São Paulo, com representes da secretaria do verde meio ambiente.
De forma muito superficial a Agenda 21 é a articulação de uma série de iniciativas e ações envolvendo sociedade civil e governos na questão ambiental e suas implicações na cidade. Por conta disso, a instalação de um aterro sanitário numa cidade onde são gerados, em média 14.000 toneladas de resíduos sólidos domiciliares por dia é assunto da maior pertinência.
Para dar conta das dúvidas que ainda persistem quanto à instalação de um novo aterro sanitário em São Mateus pela empresa Eco Urbis, lá compareceu a técnica Zulmara Salvador.
Vale lembrar que várias reuniões foi feita com os interessados. Uma delas aconteceu em dezembro do ano passado com diretores e engenheiros da empresa que estiveram reunidos com lideranças para explicar de forma satisfatória o projeto de implantação e o sistema operacional do Aterro São João. Na ocasião o gerente do aterro, engenheiro Leonardo Resende explicou didaticamente as diferenças entre aterro sanitário e seus ganhos para a preservação do meio ambiente e o lixão.
Já na reunião em foco, com a presença de diferentes interessados, Zulmara teve oportunidade de lembrar que era mais uma reunião de continuidade nos assuntos tratados nas anteriores e de explicar para quem ainda não sabia as várias etapas do projeto de instalação do novo aterro. Antes, entretanto, falou sobre as compensações; um assunto do maior interesse entre os presentes: o que objetivamente ganha o bairro com a permissão para o funcionamento do aterro.
Segundo Zulmara, as demandas prioritárias para as comunidades e que deverão ser assumidas pela Eco Urbis já perfaz 3,5% do valor total do projeto. Isso significa que, para atender as demandas até agora priorizadas, a Eco Urbis terá vai aplicar 2% a mais do que exige a legislação que estabelece a contrapartida em 1,5%.
A técnica ainda explicou que em termos gerais, o projeto que está sendo montado ainda vai precisar de um aval da municipalidade para ser submetido ao governo do Estado que em termos ambientais também precisa de compensação, conforme manda a lei. “A prefeitura e o Estado vão analisar de forma detalhada tudo e quando aprovarem teremos prazos de execução e cronogramas detalhados que serão de conhecimento público dos interessados”, afirma.
Didática, Zulmara explica que pela lei a Prefeitura ou subprefeitura pede para que determinada quantidade de desmatamento tenha alguma compensação ambiental, mas também pode ser em forma de outros benefícios para a comunidade envolvida. Já para o Governo do Estado a visão é mais global. Tipo assim: para uma massa de vegetação de tal significado, o empreendimento deve compensar com uma área de vegetação em quantidade ou importância igual em outro local.
Durante a reunião soube-se que até o momento as propostas de compensação já definidas são: a obrigação da preservação de uma área a ser adquirida bem acima do novo aterro; a conservação das áreas de nascentes; melhoria da vegetação, preservação e compromisso com a probição de invasão da área; a conservação do parque Sapopemba; a instalação e manutenção de equipamentos de lazer no parque linear Jardim da Ira. Essas são as iniciativas que, segundo Zulmara, custam mais de 12 milhões de reais.
Coleta Seletiva e necessidade de mais informação
Indagada sobre a continuidade da coleta seletiva, Zulmara esclareceu que a Eco Urbis será remunerada com a tarifa pela recepção de resíduos e não pelo peso, conforme se poderia imaginar. Nessa lógica a empresa deve ganhar mais pelo maior tempo que prestar esse serviço. Se vier muito lixo o negócio para ela acaba mais cedo, portanto, segundo Zulmara, a empresa tem o maior interesse em que exista e se amplie à coleta seletiva. Com a redução de resíduos que chegam ao aterro à empresa vai funcionar por mais tempo e o ganho será maior.
Diante disso, Zulmara esclarece que a empresa vai trabalhar com projetos paralelos de educação e comunicação para desenvolver em conjunto com sociedade estratégias melhores de aperfeiçoamento e ampliação da coleta seletiva. Outra coisa, ainda segundo a técnica, são os marcos contratuais da empresa que indicam a obrigatoriedade de instalação de equipamentos como centros de triagem e implantação de sistemas porta-a-porta. “Não posso dizer em quanto tempo essas coisas estarão funcionando, mas é obrigação da empresa. Como se vê, ganham todos com isso”, finaliza.
Durante a reunião muito se lembrou da agenda 21 e de todo trabalho de sensibilização das questões ambientais que é feito. Mesmo assim um dos participantes, Pedro Paulo testemunhou que muitas pessoas são contra o aterro por falta de informação. “Com as explicações que vocês dão aqui, a gente até muda de idéia e fica sabendo da verdade sobre o aterro”, elogiava.
Com relação a São Mateus, ficou esclarecido que fora os esforços não contabilizados dos anos anteriores, desde 2003 a comunidade é convidada a participar. São Mateus conta hoje com aproximadamente mais de 400 mil habitantes e tem mais de 200 entidades. Deste montante, mais de 500 pessoas, na sua maioria, representantes de entidades, já participaram de reuniões com o mesmo tema. Mais ainda, n aterro, propriamente dito, mais de 1500 alunos das escolas locais já o visitaram para conhecer o trabalho de reciclagem.
“A gente vem chamando a comunidade para participar desde 2004 e temos falado de cidadania ativa e meio ambiente. O assunto aterro não foi acompanhado pela Agenda 21, entretanto foi pelos técnicos da secretaria do Verde e do Meio Ambiente”, lembra a técnica.Se para várias lideranças e a representante da Eco Urbis, também participante das ações da Agenda 21 resta claro que se precisa discutir a instalação de aterros à partir da saúde da cidade e do meio ambiente como um todo, para os moradores a contra partida local como forma de compensação é muito importante. Por essa razão entendem que a instalação do aterro São João pela Eco Urbis já é questão vencida. Falta ser compensatório.
(Publicado no Gazeta de São Mateus ed-237 fevereiro/2007)
Expresso Leste por São Mateus ainda gera polêmicas e dúvidas
A reunião promovida pela Gazeta de São Mateus para discutir a implantação do Expresso Leste pela região indicou, depois de horas de debate franco e aberto, à necessidade de mais debates. Da próxima vez com representantes da empresa Sptrans com que está a responsabilidade pela implantação do que é conhecido como “metro sobre rodas” que vai do Parque Dom Pedro, no centro da cidade de São Paulo até a Cidade Tiradentes passando por São Mateus.
Para debater o tema no dia 10/02 representando a subprefeitura de São Mateus, o engenheiro Nilson tentou esclarecer pontos do projeto. Fez o que pode, deu informações, respondeu a perguntas, polemizou quando foi necessário e concordou com algumas críticas feitas pelos presentes.
Coordenada pelo professor Antonio Carlos, do CDL Clube de Diretores Lojistas de São Mateus, o engenheiro Nilson avisou que não estava respondendo pelo Sptrans, mesmo assim iniciou sua exposição falando sobre os benefícios que projeto trará do ponto de vista urbanístico, de qualidade de vida e de facilidade de Transportes. “Esse projeto que vem pela Sapopemba, passa pela Praça Felisberto Feliz da Silva em direção a Cidade Tiradentes já existia desde a gestão do prefeito Pitta e era conhecido como fura-filas. Na administração passada houve um estudo para que tivesse uma variante em direção à zona leste”, lembra.
O chamado fura filas quase foi implodido no centro mesmo perdendo todo dinheiro investido. Depois de muito debate, a prefeitura resolver terminar o que havia começado, estendendo a linha não tão somente a São Mateus, mas também a Cidade Tiradentes, bairro bastante adensado no extremo leste da cidade.
Nilson continuou dizendo que a subprefeitura de São Mateus foi convidada a opinar sobre o eixo que trata da extensão que envolve São Mateus e como poderia ser transposta a Praça Felisberto Feliz da Silva em direção a Cidade Tiradentes. Inicialmente a Sptrans aventou a possibilidade de se fazer o traçado pelas laterais da praça com o que não concordaram os técnicos da subprefeitura, incluindo ele. “Era apenas uma divergência técnica”, explica o representante da subprefeitura que apresentou como alternativa a construção de túneis que passassem por baixo da praça. “Como obra poderia ser relativamente mais cara, mas teria menos impacto no entorno da praça”, defende Nilton. Hoje é esse o plano que está sendo considerado pela PMSP.
“Estamos estudando as melhores técnicas para essa intervenção. Foi criado um grupo de trabalho composto pela Siurb, coordenado pela diretoria de paisagem urbana da Emurb que está colocando a praça no centro das discussões da administração central da prefeitura”, indica.
Para o representante da subprefeitura algumas intervenções menores que as desapropriações serão feitas de forma complementar. Por exemplo, a mudança de local dos pontos de trólebus para uma praça menor próxima; a manutenção das galerias de águas pluviais; o plantio de árvores e a restauração de calçadas originais e apropriadas ao comércio mais próximo. Pretendem-se também estimular uma pequena verticalização no local para abrir novas possibilidades de estimular empresas de serviços.
Sobre a compensação ambiental de tal intervenção o engenheiro entende que esse assunto diz respeito a São Mateus e que só para ali devem vir os recursos necessários para investir na região. Como exemplo citou o Parque da Sabesp que poderia além de estendê-lo até a praça, contempla-la como um todo e que ainda possa agregar a sua área alguns imóveis que pode à médio prazo ser utilizado como área cultural.
Outra idéia possível é a Sptrans utilizar parte do dinheiro para investir ao lado dos piscinões com o plantio de árvores e recomposição da paisagem, sustenta Nilson: “Haverá empenho em utilizar os recursos para melhorar a vida da população do bairro”.
Entre os presentes inúmeras dúvidas
Logo após a exposição inicial os presentes formularam várias perguntas ou considerações que foram respondidas pelo representante da subprefeitura de São Mateus.
Pedro Paulo, do Jardim Mariluce Benedito, também presidente da sociedade amigos de bairro local queria saber sobre o rodoanel.
Já o engenheiro civil e morador da Cidade Tiradentes, Roque Fernandes disse conhecer um pouco da proposta apresentada pelo expositor e lembrou que foi em reuniões anteriores que ocorreu o pedido para que o projeto contemplasse a criação de ciclovias. Sem encaminhar perguntas desaprovou a ausência da Sptrans em uma reunião onde muito poderia ser esclarecido.
Para o médico Carlos Soler, mesmo sem menosprezar a utilidade que possa ter o Expresso Tiradentes, sustenta que a região de São Mateus e Cidade Tiradentes com seus quase 900 mil habitantes precisa é de metro. Mostrou-se preocupado com a possibilidade de uma ocupação habitacional desorganizada do bairro, mas voltou ao assunto do Expresso questionando sobre a intervenção ambiental que pode ocorrer a partir do funcionamento do Expresso Tiradentes. “Que tipo de combustível vai ser utilizado nos ônibus que circularão ininterruptamente pelo traçado: diesel ou gás”, indaga. Para Soler o bairro não pode continuar sendo o depósito de lixo de São Paulo, parecendo fazer uma alusão à ampliação do aterro São João. Antes de encerrar insistindo na necessidade de metro, sugeriu que parte da verba possa ser utilizada na saúde e em projetos que possam ser desenvolvidos nas comunidades feitos em convênio universidade e prefeitura.
Já outro participante lembrou aos presentes que a Prefeitura é praticamente uma sócia no negócio do Bio Gás que será produzido pelo aterro de São Mateus. Usou a situação para reivindicar que os recursos que forem obtidos na região sejam revertidos em políticas públicas na própria região. Durante sua intervenção informou ainda que a discussão sobre o Expresso Leste vem desde a gestão Marta Suplicy e, demonstrando dúvida, disse que havia sido informado em outra ocasião por técnicos da Sabesp sobre a impossibilidade de passar um túnel sob a praça por causa da adutora.
Jerônimo Barreto do Jardim São Francisco apresentou duas perguntas: o por que das linhas de ônibus que passavam pelo bairro terem sido canceladas e porque as compensações para São Mateus não chegam as vilas esquecidas do bairro.
E as respostas….
O engenheiro Nilson fez o possível para responder as questões levantadas pelas lideranças e de início disse que a obra do rodoanel, apesar da importância que ele tem para a região é de responsabilidade do governo do Estado.
Comentou que para a área livre de São Mateus o Plano Regional Estratégico de São Mateus, feito por ocasião do Plano Diretor encara a situação fundiária. Disse que entre outras iniciativas o desconto de IPTU para essas áreas pode ser oferecido em troca da preservação e não degradação. Mesmo não sendo assunto da pauta, Nilson informou aos presentes que atualmente a cidade de São Paulo faz um monitoramente de suas áreas verdes via satélite o que facilita o monitoramente que evita a depredação. Disse ainda que o PRE local indicou a criação de áreas de vulnerabilidade ambiental e que as áreas de nascentes de córregos e rios sejam desocupadas e protegidas; inclusive com a instalação de bases da polícia ambiental.
Ainda segundo o expositor, a prefeitura pode recolher gratuitamente os entulhos gerados pelas reformas das casas. “Sai mais barato do que tentar limpar os vários cantos por onde os entulhos são jogados pelos moradores que não se dispõe a contratar as caçambas regulares”, registrou.
Ainda fora do tema principal, o expositor disse que a principal ação da atual gestão nos loteamentos populares é a sua regularização, o que complementa até mesmo a ação feita pelo Ministério das Cidades no Jardim São Francisco com o programa São Francisco Global. Segundo ele, falta apenas a construção de equipamentos de lazer para crianças no São Francisco. Pessoalmente o expositor acredita que a instalação de pequenos varejões e galpões onde possam ser alocados pequenos boxes pode melhorar a qualidade de vida localmente.
Para resolver o problema do transporte público que reconhece precária, disse que tem proposta no PRE de criação de uma linha de integração que percorra essas áreas a um preço menor.
A intervenção nesses locais com a regularização também não são ações de baixo custo. Como exemplo informou que ficaria em 23 milhões de reais a intervenção planejada para o Carrãozinho o que, neste momento da Prefeitura é inviável.
Quanto às compensações, informou que devem ser feitas em toda a extensão e não apenas em alguns lugares. “Estamos propondo alguma coisa na avenida Ragueb Chohfi, com calçamentos e estimulo aos pequenos serviços. Esperamos que a prefeitura esteja atento a tudo que possa ser feito com os recursos. Levaremos tudo em conta”, assegurou.
A intervenção de um dos presentes, respondeu que trabalha na gestão Serra / Kassab e que até onde sabe o projeto anterior terminava na estação de transferência de São Mateus. “ Tanto é que foram feitos estudos técnicos na praça e foram estes que serviram de base para a tomada de posição sobre o projeto. É isso que eu sei. A decisão sobre a travessia da praça foi dessa gestão. Sem querer polemizar” destacou.
Sobre a adutora; dizer que era impossível o túnel por baixo da praça foi falta de conhecimento de quem perguntou e de quem respondeu. “Eu pessoalmente levantei informações de como foi construído a adutora e os documentos indicam que a adutora passa a 18 metros de profundidade na parte mais alta e a 14 metros de profundidade da parte mais baixa da praça. Como engenheiro, tenho que saber desses dados para afirmar qualquer coisa. Quando digo que o túnel irá ocupar apenas 6 metros ainda fica um grande espaço de segurança e de distância entre o túnel e a adutora. E mais ainda, ele alivia a carga sobre adutora na medida que tira milhões de quilos de terra de cima dela. A confecção do túnel alivia carga e não sobrecarrega. Isso é o real, baseado em documentos oficiais da Sabesp”, encerra.
“Nasceu errado e vai continuar errado”, afirma deputado
Convidado para a audiência aonde chegou com ela já em andamento, o deputado Adriano Diogo (PT/SP) disse que já havia diversos projetos como o prolongamento da Jacu Pêssego, o eixo do rodoanel em várias vertentes e esboços de várias alternativas de passagem por São Mateus. “Naturalmente que, antes da decisão pela extensão do fura fila não tinha projeto de túnel, mesmo”, alfinetou.
“Considero esse projeto um erro, nasceu errado e vai continuar errado. Todo o trânsito vai desembocar naquela obra da avenida do Estado”, exclama. “Quando ela (a pista) vem paralela ao rio Tamanduateí ela até que vem bem, mas quando ela vem para o Sacomã ela é um absurdo e ai abriram esse ramal pela Anhaia Melo, que passa pelo Sapopemba até chegar na Tiradentes” é um projeto equivocado, insiste. Mais grave, o deputado sustenta que a adoção do Expresso Leste esconde a possibilidade de São Mateus ter uma linha de metro. “A discussão da linha 4 do metro era de vir por esse mesmo percurso até o largo de São Mateus”, lembra.
Adriano Diogo considera um absurdo as empreiteiras que constroem o metro agora darem palpites sobre o itinerário que eles devem ter o que responsabilidade do Estado. Para a ampliação das linhas do metro em São Paulo, não atendem mais tão somente a necessidade de transporte dos passageiros e sim ao empreendedorismo que ganhou muita importânica por conta dessa relação mercadológica envolvendo empreiteiras de construção e grandes empreendimentos comerciais. É nessa perspectiva que o deputado sustenta que a idéia desse governo e fazer esquecer o metro com o paliativo do Expresso Tiradentes.
Voltando as dificuldades do percurso já desenhado, o deputado lembrou que, sem vazão, a Avenida Anhaia Melo quando chove torna-se um mar de água. Também na vila Prudente a população usuária está desesperada porque não se anda naquele trecho entre a Avenida do Estado e a avenida Sarah Maluf. “Lógico que precisa corredor, mas é preciso ainda discutir melhor”, brada o deputado. “Sair da Cidade Tiradentes passando pelo centro de São Mateus para pegar Sapopermba, Anhaia Melo para depois pegar a Avenida do Estado para chegar ao Parque Dom Pedro é uma alternativa boa? Será que não existem alternativas para sair da Cidade Tiradentes? Será que não é melhor pegar a extensão da Jacu Pêssego saindo próximo da Radial Leste que está sendo feita em Itaquera e ir pelo Tiquatira”, indaga-se com a concordância de parte dos presentes.
Apesar das objeções ao projeto, Adriano Diogo reconhece que ele pode ser irreversível e destaca que se isso ocorrer a participação popular organizada é fundamental para gerenciar melhor todo essa intervenção. Da sua parte admite que a compensação ambiental possa vir com a feitura de outras obras estruturais, talvez a abertura da Avenida dos Machados, cita como exemplo.
O deputado ainda alertou para as complicações com a abertura prevista da Jacu Pêssego na altura do bairro de Ermelino Matarazzo, dizendo que com isso todo o trânsito de carga vindo do aeroporto de Guarulhos em direção ao ABC e ao porto de Santos deve passar pela região o que pode agravar ainda mais a situação de São Mateus.
Diante das afirmações do deputado…
“Concordo que para a demanda dessas regiões o melhor seria o metro. Até propusemos uma linha barata de metro ao longo da Avenida Jacu Pêssego que fosse até Mauá. Uma linha ferroviária que pudesse durante o dia ser utilizada para transporte de passageiros e a noite transportasse cargas do terminal aéreo de cargas do aeroporto de Guarulhos até a baixada santista”, replica o expositor informando que diversas alternativas de transporte foram sugeridas no PRE de São Mateus.
Antes de finalizar a sua participação informou que segundo o cronograma da Sptrans prevê a finalização das obras do Expresso Leste em 2008 para e que uma intervenção dessa envergadura vai ter impacto local. “Vamos conviver com tapumes, desvios, travessias, vai ser um inferno, mas vai ser a solução. Não existe injeção sem dor”, lembrou.
Em função do adiantado da reunião o professor Antonio Carlos ainda registrou que nos 33 anos em que mora na região não testemunhou nenhuma ação do governo do Estado, “A primeira poderia ser o metro”, ironizou. Como encaminhamento ficou a vontade de se realizar novos encontros com a presença de representantes da Sptrans que possa dar respostas mais consistente.
(Publicado no Gazeta de São Mateus ed-237 fevereiro/2007)
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