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A continuidade da operação do Piscinão Luiz Matheus, foi objeto da reivindicação dos moradores de Guaianases, durante ato público promovido pelo Diretório Zonal do PT com apoio dos vereadores petistas Beto Custódio e Senival e do deputado estadual Adriano Diogo, dia 13 de dezembro em frente à subprefeitura de Guaianases.

Antes de serem recebidos em comissão pelo subprefeito Eduardo Carlos Felipe e demais assessores, as lideranças expressavam em público suas preocupações quanto à continuidade do piscinão, visto que, segundo os depoimentos, havia sinais de abandono do local com quase nenhuma manutenção sendo feita. Para Valdir Moita de Melo, morador da rua Amojuiba, no  Parque Central, a subprefeitura abandonou a manutenção e as possibilidades de enchentes neste período são mais evidentes. “Não estão limpando a calha do piscinão e a área de reservatório de água vem diminuindo o que pode facilitar uma possível enchente se continuar a chover”, acredita. Outros moradores corroboram a declaração do morador dizendo que a capacidade de armazenamento diminuiu em 30%.

Para o atual subprefeito de Guaianases, Eduardo Carlos Felipe, durante a audiência, é a falta de uma definição mais clara da situação jurídica que cria dificuldades para a Prefeitura. Até agora, o piscinão não é nada mais do que o aproveitamento de uma calha natural de 74 mil m2 feita a partir da exploração do terreno anos a fio, por uma pedreira que operava no local. Por conta disso, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy optou-se por negociar uma locação com os supostos proprietários para o funcionamento do piscinão em busca de soluções para as enchentes durante o períodos das chuvas.

Segundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT/SP), também presente a audiência, e que na gestão anterior, era o secretário do Meio Ambiente, após as negociações foi afixado o valor mensal do aluguel em R$ 150 Mil. Esse valor foi baseado na avaliação feita pela secretaria municipal que cuidava das apropriações e que avaliaram em R$ 15 milhões todo o terreno, algo próximo de 240 mil m2 em contra partida ao pedido dos supostos proprietários que pediam R$ 45 milhões.

Para minimizar os problemas com as enchentes no local, esclareceu o deputado, a administração anterior optou por fazer a locação e iniciar um projeto de desapropriação para fins de utilidade pública. Para Adriano Diogo, a atual administração do ex-prefeito Serra (PSDB) e do Rodrigo Cassab (PFL), não deu o prosseguimento necessário em busca da desapropriação o que criou o atual impasse.

Apesar de demonstrar durante a audiência interesse no funcionamento adequado do piscinão, o subprefeito deixou transparecer que a situação é incerta uma vez que a pendência sobre a regularidade daquela área é objeto de discussão jurídica, como explicou o engenheiro Carlos Calil, outro assessor da subprefeitura. “A área está como se fosse em sub-judice. A regularização da propriedade pelo Afonso Dias que reivindica ser o dono tem que passar pela solução sobre as dívidas de um passivo ambiental que beira algo em torno de R$ 10 milhões, o que não é uma situação tão simples”, especula. Segundo Calil a questão está no jurídico da Prefeitura e a tramitação nem sempre é tão ágil quando o necessário e desejado a solução dos problemas da comunidade.

Após ouvirem a declaração de intenções por parte do subprefeito de tentar agilizar uma solução institucional e pelo compromisso com a manutenção mínima ao funcionamento do piscinão e de apresentar como prova uma comunicação interna autorizando consultas e eventuais compras de bombas para drenar a água, os vereadores Beto Custódio e Senival, o deputado Adriano Diogo e as lideranças presentes decidiram dar um voto de confiança vigilante ao subprefeito. Algumas lideranças, atendendo a convocação do vereador Beto Custódio ainda se dirigiram a Delegacia de Polícia do bairro para registrar um possível boletim de ocorrência preventivo para manutenção de direitos, conforme definição do vereador Beto Custódio em entrevista durante o início do ato público. (JMN)