Paginaleste's Blog

Brasília – O comunicado final da 4ª Semana Social Brasileira, aprovado pelos cerca de 230 participantes do evento promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgado hoje (19), reafirma as diretrizes para a construção de "um novo Brasil". Trata-se de uma espécie de consenso em torno de um "projeto de país" proposto pelos movimentos sociais que participaram do evento.

Entre as diretrizes para esse projeto estão a democracia direta, por meio de plebiscitos, referendos, iniciativas populares de leis e orçamento participativo. "A democracia participativa será a garantia de soberania nacional", afirma o documento.

Outros pontos colocados como prioritários são a "recuperação das riquezas nacionais", com a valorização da biodiversidade, o trabalho digno, com o combate à escravidão, uma economia solidária e "regulada pelo Estado", a democratização dos meios de comunicação, da educação, da cultura e da saúde.

As reformas agrária e urbana também estão entre as reivindicações. "Que (o país) recupere o sentido primordial da terra com sua destinação universal como patrimônio comum da humanidade", pede o documento. "(Que) faça a reforma agrária e a regularização fundiária das comunidades tradicionais e garanta a soberania alimentar."

A questão da segurança alimentar, relacionada por participantes do evento a mudanças estruturais como a reforma agrária, foi tema de divergências entre os participantes do evento nos últimos dias.  Ontem, o líder sem-terra João Pedro Stédile afirmou que o principal programa do governo federal para o combate à fome e a pobreza, o Bolsa Família é "assistencialista" porque não promove mudanças estruturais. O bispo dom Aldo Pagotto também fizera críticas semelhantes na sexta-feira (17).

Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, participou do evento  e defendeu o Bolsa Famíilia. Segundo ele, o programa garante, em primeiro lugar, o direito humano à alimentação. Hoje, o coordenador da Semana Social, dom Demétrio Valentine, elogiou o programa. “A grande maioria dos participantes da semana e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apreciam muito o valor estratégico do Bolsa Família, sua validade no contexto em que nós estamos vivendo, correspondendo a um direito que o povo tem", disse ele.

"É dever do estado atender a esse direito que nós valorizamos e consideramos como uma iniciativa que nunca o estado brasileiro teve a atenção que está tendo para com os mais pobres”, completou dom Demétrio.

O documento aprovado pelos participantes da 4ª Semana Social Brasileira será encaminhado a entidades da Igreja Católica, movimentos sociais e autoridades de todo o país.

Iolando Lourenço e Spensy Pimentel  – Repórteres da Agência Brasil