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Orçamento 2007 para Educação é discutido

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O secretário Municipal de Educação de SP, Alexandre Schneider compareceu a audiência pública do Orçamento 2007 para a sua pasta na Comissão de Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Paulo Frange e apresentou quatro metas.

a) Alfabetizar todos os alunos das escolas municipais até o final do 2o ano do ensino fundamental e com avaliações e eventual retenção de alunos de duas em duas séries; b) essas avaliações servirão para informar ao professor o tipo de classe e alunos que está recebendo a cada começo de ano; c) garantir o melhor funcionamento do RH da rede e ainda oferecer uma estrutura mais apropriada, incluindo as reformas nas escolas antes do início do período letivo, interferindo o menos possível, todos os laboratórios de informática das Enep´s serão atualizadas, colocar, pelo menos um computador em permanente funcionamento em cada unidade e; d) debate de RH com os professores e demais funcionários da secretária sobre projetos de salários na Câmara municipal.

Propõe ainda um planejamento mais rigoroso, a revisão do projeto São Paulo é uma Escola; priorizar a feitura de reparos ao invés da construção de novas unidades; continuar a construção dos CEU´s e a redução paulatina para dois turnos de cinco horas cada para a rede municipal. Ampliar o atendimento através de convênios com creches diretas. Dispõe ainda de projetos e recursos para construção de 70 novas unidades, mas existe dificuldade de terrenos para comercialização. O secretário informou estar negociando com 35 terrenos, metade do necessário.

Outra declaração de intenção do secretário é o aumento de autonômia para as escolas com a transferência de recursos maiores, além da transferência de valores especiais mediante a apresentação de projetos de utilização apresentado pelas unidades e aprovados pela secretaria.

Dúvidas: No orçamento já estava contemplado valores recebidos caso seja aprovado o Fundeb? Se os CEU´s também atende a comunidade do entorno que não estuda na unidade, porque as despesas são só debitadas a Secretaria da Educação? O Estado, de fato vai disponibilizar para o próximo ano, R$ 13 milhões para assumir a transferência das creches do Estado que serão municipalizadas? Schneider respondeu que sobre o Fundeb, a estimativa foi feita pelo Estado que receberá a transferência do governo federal. O secretário pessoalmente acha que as atividades e as unidades: CEU e CDM, são duas coisas distintas e tem que ser separadas. Disse ainda que vai revisar os valores de repasse de convênios para as creches; que vai haver uma melhor logística de distribuição dos uniformes em 2007. Informou que para o ítem administração houve um aumento de três vezes em direção a autonômia.

Falaram ainda a vereadora Claudete Alves que entre outras observações informou que as verbas para a formação de professores não tem sido gastas nos últimos planejamentos e que é falsa a informação de que os convênio estaria atendendo mais. "Concretamente, reduziram o atendimento para menos tempo, podendo atender mais". Já Beto Custódio notou que o convênio Ida e Volta tem diminuído e a demanda aumentada. Questionou também os cursos de formação da secretaria mais voltada para a administração do que para o aspecto pedagógico. Pediu ainda isonomia entre os profissionais que atuam na educação, além de outros questionamento.

O secretário ficou de responder posteriormente os questionamentos.

Written by Página Leste

30 de novembro de 2006 às 18:17

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